Advogados da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) solicitaram um atraso até fevereiro de 2025 para fornecer “centenas de milhares de documentos” em sua batalha legal com a Coinbase.
Em um processo judicial de 18 de setembro, a SEC solicitou ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York que estendesse o prazo para produção de documentos em quatro meses, originalmente definido para 18 de outubro.
Isso ocorre após uma vitória parcial da Coinbase em sua moção para obrigar a descoberta, que exige que a SEC forneça detalhes sobre como aplica as leis de valores mobiliários aos tokens.
A SEC declarou que está atualmente revisando mais de 133.000 documentos exclusivos, e a extensão lhes daria o tempo necessário para cumprir a ordem do tribunal.
Se a extensão for aprovada pela juíza Katherine Failla, a SEC teria até 18 de fevereiro de 2025 para produzir documentos de descoberta de fatos, e a descoberta de especialistas — incluindo depoimentos — teria um novo prazo de 22 de abril de 2025. Se o caso for a julgamento, provavelmente não começaria antes de 2025.
Esta batalha legal é parte de um conflito mais amplo entre a SEC e várias exchanges de criptomoedas. Ao mesmo tempo, os legisladores dos EUA estão debatendo o papel da SEC na regulamentação de criptomoedas. O Subcomitê de Ativos Digitais da Câmara discutiu recentemente se a abordagem da SEC sob o presidente Gary Gensler tem sido excessivamente política.
Além do caso contra a Coinbase, a SEC esteve envolvida em grandes processos judiciais contra outras empresas como Ripple Labs, Terraform Labs e Binance. Ainda não está claro se potenciais mudanças na liderança da SEC após as eleições de 2024 nos EUA terão um impacto significativo nesses processos judiciais.