Chega de congelamentos generalizados de contas em casos de fraude de criptomoedas na Índia
Um Tribunal Superior da Índia decide que agências de investigação não podem congelar uma conta bancária inteira durante uma investigação.
O tribunal ordenou que a polícia congelasse apenas o valor específico relacionado à fraude de criptomoedas.
O requerente concedeu acesso à sua conta bancária com a condição de manter um saldo mínimo de aproximadamente US$ 2.990.
Um Tribunal Superior da Índia controlou os congelamentos de contas indiferentes, declarando que agências de investigação não podem congelar contas bancárias inteiras durante investigações de fraude de criptomoedas.
A decisão do tribunal vem na esteira de um caso recente de fraude de criptomoedas em que a conta de um requerente foi totalmente congelada.
Considerando os inconvenientes e dificuldades causados por tais medidas, o tribunal determinou que agências de investigação só podem congelar o valor específico vinculado à fraude; não a conta inteira. Mohammed Saifullah, titular de uma conta do HDFC Bank no distrito de Tiruvallur, entrou com uma petição depois que sua conta foi congelada pelo Telangana State Cyber Security Bureau (TSCSB).
O congelamento, relacionado a uma investigação de fraude de criptomoeda, durou mais de um ano. Embora Saifullah não soubesse do motivo, o advogado do banco informou ao tribunal que ele decorreu de um invest…
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