O aplicativo de negociação eToro chegou recentemente a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
A SEC anunciou na quinta-feira que a eToro “concordou em pagar US$ 1,5 milhão para resolver acusações de que operou uma corretora não registrada e uma agência de compensação não registrada em conexão com sua plataforma de negociação que facilitou a compra e venda de certos criptoativos como títulos”.
Mas a eToro também concordou em interromper a negociação de quaisquer criptomoedas, exceto Bitcoin, Bitcoin Cash e Ether.
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro escolheu entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida”, disse Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC.
O acordo pode fornecer mais insights sobre o pensamento da SEC sobre criptomoedas. Ele reforça uma visão do Ether como uma commodity em vez de um título, uma questão-chave sobre criptos na regulamentação de políticas de criptomoedas dos EUA.
A SEC, que regula muito do trading em Wall Street, tem visões diferentes sobre diferentes criptos. A Commodities Futures Trading Commission (CFTC) também diz que criptos podem ser títulos ou commodities.
Então, o que é o Ether, se não um título?
O argumento de que ‘ETH é propriedade’
De acordo com o código tributário dos EUA, segundo as regras do Internet Revenue Service, o Ether e a maioria dos tokens digitais criptograficamente seguros são simplesmente propriedade e tributados dessa forma.
Como uma cripto, o Ether pode ser classificado como propriedade sob o código tributário do IRS. Esse também é o argumento da Coinbase sobre criptomoedas em seu caso com a SEC, que criptos são propriedade, como cartões de beisebol.
O argumento de que ‘ETH é capital, mais ou menos’
Outra visão do Ether que não é inconsistente com a de uma mercadoria ou propriedade é que ele é liberdade de expressão na forma de software, mas um software que faz algo muito novo na história da Internet.
Ether é um contrato autoexecutável e programável no Ethereum, uma rede ponto a ponto aberta e autônoma.
Mas não é exatamente como um contrato legal, embora a plataforma Ethereum possa ser usada para hospedar contratos inteligentes legalmente executáveis. Esse pode ser um dos seus principais casos de uso.
Em vez disso, Ether é uma máquina feita de números e palavras que sua casa ou escritório da empresa pode usar para realizar trabalho. Embora seja digital, é semelhante a uma máquina de fax, telefone ou rolodex. Ethereum é capital que pode aumentar as possibilidades produtivas de seus usuários.
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