A plataforma de negociação de tokens não fungíveis (NFT) OpenSea e a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz prometeram US$ 6 milhões para um fundo de defesa legal para criadores de NFT em parceria com o grupo de defesa de criptomoedas apoiado pela Coinbase, StandWithCrypto. A mudança segue o recente aviso Wells da Securities and Exchange Commission (SEC) para a OpenSea.
De acordo com o anúncio do CEO da OpenSea, Devin Finzer, a empresa prometeu US$ 5 milhões, enquanto a a16z prometeu US$ 1 milhão para o fundo. A A16z crypto também anunciou em seu site, observando que espera que mais empresas se juntem à iniciativa para apoiar artistas e criadores. A conselheira geral da empresa, Mile Jennings, explicou que os NFTs são simplesmente ferramentas baseadas em blockchain que podem servir a múltiplos propósitos para artistas e fãs, permitindo a inovação.
Ele disse:
“O medo de potenciais repercussões legais não deve impedir artistas bem-intencionados de experimentar novas tecnologias que podem servir melhor seus fãs e famílias.”
Enquanto isso, informações no site StandWithCrypto explicam que a iniciativa Creator Legal Defense Fund cobrirá os custos legais de qualquer criador de NFT visado por autoridades regulatórias e fornecerá a eles consultoria jurídica gratuita e outros serviços quando solicitados.
Ele disse:
“Se você é um artista ou criador que enfrenta desafios legais ou simplesmente precisa de ajuda para navegar no ambiente regulatório pouco claro, estamos aqui para ajudar.”
Além das empresas de criptomoedas, a iniciativa conta com o apoio de vários escritórios de advocacia, incluindo Cooley LLP, Fenwick & West LLP, Goodwin Proctor LLP e Latham and Watkins LLP, destacando a força da equipe jurídica.
Câmara Digital critica abordagem da SEC para NFTs
Enquanto isso, a The Digital Chamber (TDC) também criticou as recentes ações da SEC sobre NFTs, incluindo seus processos de valores mobiliários contra a Dapper Labs e a DraftKings, descrevendo-os como um exagero e fora dos poderes da SEC. A TDC disse que a maioria dos usos de NFTs não são para negociação especulativa ou contratos de investimento, observando que, embora alguns usuários vendam com fins lucrativos, isso também acontece com itens colecionáveis físicos.
Este grupo alegou que seu estudo aprofundado do ecossistema NFT em 2023 mostra que as aplicações populares de NFTs incluem artes digitais, videogames, experiências digitais únicas e itens colecionáveis. Portanto, nada sobre NFTs sugere por que eles devem ser considerados títulos.
TDC escreveu:
“Muitos aplicativos NFT claramente não são projetados como contratos de investimento ou ferramentas financeiras para especulação, mesmo que os consumidores ocasionalmente vendam NFTs para obter lucro, assim como itens colecionáveis ou obras de arte tradicionais. Essa característica de mercado secundário não os torna produtos financeiros.”
O grupo agora pediu aos legisladores que classifiquem os NFTs como bens de consumo e forneçam mais clareza regulatória sobre o status do ativo, dizendo:
“O Congresso deve agir agora para garantir que esta indústria crescente permaneça nos EUA, para o benefício da economia dos EUA, e não se mova para o exterior, para ambientes regulatórios mais favoráveis.”
Ele acrescentou que proteger os criadores de NFT é essencial, pois a abordagem atual da SEC afetou os meios de subsistência de várias pessoas e impactou negativamente várias empresas do setor. Além disso, permitir que a SEC continue com sua cruzada contra o setor de NFT enviaria uma mensagem errada aos consumidores sobre como as agências americanas devem agir dentro do escopo de sua autoridade.
OpenSea lança NFTs gratuitos em solidariedade
A OpenSea também lançou um projeto NFT gratuito, “Rising Tides Lift All Boats”, na rede Base layer-2 da Coinbase para comemorar sua decisão de se juntar ao Creator Legal Defense Fund. Finzer anunciou o lançamento, afirmando que o artista NFT Jhekub o projetou.
A cunhagem pública para a coleção abriu em 13 de setembro às 13h30 GMT+1 e terminará em 15 de setembro às 13h30 GMT+1. De acordo com dados da OpenSea, mais de 9.000 carteiras já reivindicaram os NFTs, e o preço mínimo é de cerca de 0,0001ETH.
Enquanto isso, a atividade de negociação de NFT caiu nas últimas 24 horas, com as vendas caindo 8,6%, para US$ 11,36 milhões, os compradores diminuindo 19%, para apenas 72.000, e as transações caindo 22%, para pouco mais de 203.000.