Kraken exige julgamento por júri em sua batalha legal com a SEC.
A SEC acusa a Kraken de violar as leis de valores mobiliários ao operar sem registro como corretora e câmara de compensação.
Um tribunal da Califórnia permitiu que o caso prosseguisse para julgamento, e Kraken está buscando um julgamento com júri.
A bolsa Kraken, sediada nos EUA, solicitou um julgamento por júri em sua batalha legal em andamento com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Essa medida ocorre após um juiz da Califórnia decidir que o processo contra a Kraken prosseguirá para julgamento. Para contextualizar, a SEC acusou a Kraken de violar as leis federais de valores mobiliários ao não se registrar como corretora, câmara de compensação ou bolsa.
O processo da SEC, aberto em novembro de 2023 no Distrito Norte da Califórnia, busca impedir a Kraken de supostamente violar as leis de valores mobiliários e exige a devolução de “ganhos ilícitos” juntamente com outras penalidades civis.
A SEC identificou 11 ativos digitais na reclamação, incluindo Cardano (ADA), Algorand (ALGO), Filecoin (FIL), Decentraland (MANA), Polygon (MATIC) e Solana (SOL), classificando-os como “títulos não registrados”.
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