Um novo projeto de lei sobre criptomoedas no Capitólio busca compartilhar poderes de supervisão entre a SEC e a CFTC, dois gigantes regulatórios.
Apresentado pelo Representante dos EUA John Rose do Tennessee, o Bridging Regulation and Innovation for Digital Global and Electronic Digital Assets estabeleceria um Joint Advisory Committee focado em criptomoedas. Este esforço colaborativo alistaria conhecimento e experiência tanto da Securities and Exchange Commission quanto da Commodity Futures Trading Commission.
De acordo com o Rep. Rose, o atual estilo “pesado” de regulamentação por execução provou ser ineficaz. Em vez de brigar por supervisão, a SEC e a CFTC deveriam cooperar com atores privados para construir uma estrutura de ativos digitais.
O BRIDGE Digital Assets Act propõe incluir 20 indivíduos não governamentais da indústria de criptomoedas. O comitê se reuniria pelo menos semestralmente e cumpriria mandatos de dois anos. O deputado Rose também sugeriu explorar como a tecnologia descentralizada poderia melhorar os setores financeiros tradicionais sem comprometer a segurança do investidor.
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Washington interessado em leis de criptomoedas
O BRIDGE Digital Assets Act é mais uma tentativa dos legisladores americanos de padronizar regras para o complexo cripto. Em maio, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei bipartidário compartilhando poderes regulatórios entre a SEC e a CFTC.
A Casa Branca se opôs ao chamado Ato de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século XXI, mas destacou sua disposição de negociar o FIT 21 e outros projetos de lei sobre ativos digitais.
Tanto a CFTC quanto a SEC processaram grandes nomes das criptomoedas diversas vezes, embora os dois reguladores discordem sobre como os ativos digitais devem ser tratados.
Ativos como Ethereum (ETH) destacam as diferentes abordagens das agências. O presidente da SEC, Gary Gensler, respondeu vagamente quando perguntado se o Ether é um título ou uma commodity como o Bitcoin (BTC). Por outro lado, o presidente da CFTC, Rostin Behnam, declarou categoricamente que o ETH é uma commodity e deve ficar sob a supervisão da CFTC.
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