A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou hoje que a eToro USA LLC concordou em pagar uma multa de US$ 1,5 milhão por alegações de que operava como uma corretora e agência de compensação não registrada.
A eToro concordou em pagar esta penalidade e oferecer apenas um conjunto limitado de ativos criptográficos para negociação, alegando que não cumpriu as leis federais de valores mobiliários enquanto continuava essas atividades na plataforma onde certos ativos criptográficos são comprados e vendidos como títulos.
De acordo com a decisão da SEC, a eToro atendeu clientes dos EUA como corretora e agência de compensação não registrada a partir de 2020, mas não conseguiu se registrar de acordo com as leis federais de valores mobiliários.
Quais criptomoedas são permitidas?
A partir de agora, os usuários nos EUA só poderão negociar Bitcoin, Bitcoin Cash e Ethereum. A eToro anunciou que permitirá a venda de outros criptoativos por mais 180 dias.
O Diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir S. Grewal, afirmou que a eToro cumpriu a estrutura regulatória com essas etapas e que esta decisão aumenta a proteção dos investidores e mostra um caminho para outras empresas de corretagem de criptografia.
A eToro, sem admitir ou negar as conclusões da SEC, concordou em regular as suas operações de acordo com esta decisão e pagar uma multa de 1,5 milhões de dólares. Além disso, liquidará ativos criptográficos que não podem ser transferidos aos clientes no prazo de 187 dias e devolverá os rendimentos aos clientes.
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