A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas está alertando os usuários no país que em breve poderá bloquear o acesso à Binance, pois a bolsa está operando sem licença no país.
Em um comunicado, o regulador disse que a Binance não está autorizada a vender ou oferecer títulos ao público.
O regulador também disse que a Binance está promovendo ativamente a negociação de criptomoedas para filipinos nas redes sociais, uma infração no país que pode resultar em responsabilidade criminal para o promotor.
"Aqueles que atuam como vendedores, corretores, negociadores ou agentes, representantes, promotores, recrutadores, influenciadores, endossantes e facilitadores da Binance na venda ou convencimento de pessoas a investir em sua plataforma nas Filipinas, mesmo por meios online, podem ser responsabilizados criminalmente de acordo com a Seção 28 do Código de Regulamentação de Valores Mobiliários", disse o aviso, alertando sobre multas de 5 milhões de pesos filipinos (US$ 90.000) ou até 21 anos de prisão.
O regulador também está buscando a assistência da Comissão Nacional de Telecomunicações para bloquear a Binance no país e ordenou que o Google e a Meta bloqueiem anúncios locais da Binance.
Esse bloqueio, se aprovado, ocorrerá em três meses, permitindo que usuários locais liquidem e retirem suas posições.
A mídia local nas Filipinas publicou uma resposta da Binance, onde a exchange disse que estava "comprometida em se alinhar com as regulamentações locais aplicáveis. Sob nossa nova liderança, tomamos medidas proativas para abordar as preocupações da SEC".
A Binance fez recentemente um acordo com as autoridades dos EUA, concordando em pagar US$ 4,3 bilhões em multas por acusações de que não manteve um programa adequado de combate à lavagem de dinheiro, operou um negócio de transferência de dinheiro sem licença e violou a lei de sanções.
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