Líderes e grupos de defesa do setor de criptomoedas e blockchain criticaram a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e seu presidente, Gary Gensler, por emitir um aviso Wells ao mercado de tokens não fungíveis (NFT) OpenSea.
O CEO da OpenSea, Devin Finzer, relatou em 28 de agosto que a SEC havia alertado a plataforma NFT sobre uma potencial ação de execução. O aviso de Wells marcou uma das poucas vezes em que o regulador dos EUA considerou rotular um NFT como um título não registrado sob sua alçada, embora não esteja claro se a SEC buscará execução contra a OpenSea.
“A afirmação da SEC de que as plataformas NFT devem ser regulamentadas como bolsa de valores não é apenas legalmente falha, mas totalmente ridícula”, disse Ji Kim, diretor jurídico e de políticas do Crypto Council for Innovation (CCI), em uma postagem de 28 de agosto no X.
Fonte: Paul Grewal
Em 2023, a SEC acusou uma empresa de entretenimento de conduzir vendas de títulos não registrados por meio de NFTs. A comissária da SEC, Hester Pierce, expressou preocupações na época, sugerindo que o regulador deveria ter esclarecido se os tokens se qualificavam como títulos.
“Se NFTs são títulos, tudo o que é colecionável é um título”, disse a diretora jurídica da Uniswap Labs, Katherine Minarik. “E isso obviamente não é a lei.”
Finzer prometeu “se levantar e lutar” contra quaisquer acusações caso a SEC decida prosseguir com uma ação de execução, acrescentando que a plataforma forneceria até US$ 5 milhões para cobrir taxas legais para criadores e desenvolvedores de NFT em posições semelhantes. A CEO da CCI, Sheila Warren, sugeriu que o aviso de Wells foi “estimulado” por Gensler, que não havia comentado publicamente sobre o caso no momento da publicação.
Gensler no centro do debate sobre aplicação da lei
Desde que entrou para a comissão em 2021, Gensler liderou ações de execução contra várias empresas de criptomoedas e blockchain por supostas violações da lei de valores mobiliários, incluindo Binance, Coinbase, Ripple e Kraken. Embora seu mandato esteja programado para terminar em junho de 2026, muitos pediram que os candidatos presidenciais dos EUA tomassem uma posição sobre o mandato de Gensler antes da eleição de novembro.
Como Gensler foi nomeado pelo presidente dos EUA Joe Biden, sua vice-presidente e candidata presidencial democrata Kamala Harris não pode denunciar publicamente nenhuma política durante sua campanha para apoiar a administração. Em contraste, o republicano Donald Trump disse que pretendia demitir o presidente da SEC "no primeiro dia" se reeleito.
“É muito decepcionante ver a regulamentação contínua da [SEC] por meio de execução, agora visando o mercado de NFT OpenSea”, disse o representante da Carolina do Norte Wiley Nickel no X. “A SEC e Gary Gensler devem abandonar esse caminho e trabalhar com o Congresso para estabelecer regulamentações claras e justas que promovam a inovação e mantenham empregos nos EUA.”
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