O banco central de Gana, uma nação da África Ocidental com cerca de 30 milhões de habitantes, emitiu um rascunho de diretrizes para ativos digitais após uma ampla revisão da crescente popularidade das criptomoedas, bem como engajamentos com diversas partes interessadas.
Nos últimos três anos, o banco observou que o uso de criptomoedas pelos ganeses aumentou em meio a uma demografia jovem com conhecimento de tecnologia, alto uso da internet e o surgimento de empresas online que oferecem serviços de criptomoedas, popularmente conhecidas como Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs).
Embora reconheça as aplicações benéficas das criptomoedas, o banco disse que estaria vigilante ao lidar com os riscos.
Ela pretende regular VASPs, dentro de um conjunto definido de serviços, para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, proteção ao consumidor e quaisquer outras medidas que considere apropriadas. Os VASPs seriam obrigados a realizar due diligence do cliente e monitoramento de transações, e a reportar ao Financial Intelligence Centre.
Além disso, o banco central colaboraria com a Securities and Exchange Commission para desenvolver estruturas regulatórias complementares para várias aplicações ou casos de uso de criptomoedas.
Uma vez estabelecida uma estrutura regulatória, todos os VASPs que operam em Gana precisarão solicitar autorização do Banco de Gana ou da SEC, dependendo de suas ofertas de produtos específicos.
Os bancos comerciais teriam permissão para oferecer serviços bancários, de pagamento e liquidação para VASPs registrados.
As diretrizes visam apresentar as medidas regulatórias propostas pelo banco e solicitar feedback da indústria e do público até 31 de agosto, de acordo com o rascunho, que incluía um endereço de e-mail para registrar tais opiniões.