Os reguladores financeiros na Tailândia estão lançando um novo projeto para testar implementações de serviços de criptomoeda dentro de uma área restrita regulatória dedicada.
A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) introduziu o Digital Asset Regulatory Sandbox em 9 de agosto. O sandbox visa facilitar experimentos e o desenvolvimento de novos serviços de ativos digitais.
“As partes interessadas são bem-vindas para participar do sandbox para testar seus serviços relacionados a ativos digitais, promovendo o desenvolvimento inovador no mercado de capitais sob uma estrutura de regulamentação flexível”, observa o anúncio da SEC, acrescentando que o sandbox é lançado oficialmente hoje.
Regulamentos para prestadores de serviços elegíveis
O lançamento oficial do Digital Asset Regulatory Sandbox na Tailândia ocorre alguns meses após o conselho da SEC tailandesa aprovar uma resolução autorizando sua criação em março de 2024.
A autoridade posteriormente emitiu os regulamentos para serviços elegíveis, incluindo as qualificações dos participantes e o escopo dos testes sandbox. Os provedores de serviços relacionados a ativos digitais elegíveis incluíam seis serviços: bolsas de ativos digitais, corretores, negociadores, gestores de fundos, consultores e provedores de carteiras de custódia. A SEC observou:
“Os participantes do sandbox devem incorporar suas inovações no desenvolvimento de serviços de ativos digitais no mercado de capitais tailandês ou devem participar de um sandbox da agência reguladora do mercado monetário.”
Entre outras qualificações, a SEC tailandesa considerará aspectos como adequação de capital, sistemas de trabalho, estrutura de gestão e outras condições para garantir que os participantes do sandbox estejam bem preparados para fornecer serviços dentro da estrutura.
Os participantes também devem especificar o escopo dos serviços para reduzir potenciais riscos e impactos que podem ocorrer durante o período de sandbox, que não pode ser superior a um ano a partir da data de aprovação.
A SEC acrescentou que os participantes podem solicitar uma extensão do período de teste do serviço após o término do sandbox.
Tailândia adota uma postura mais favorável às criptomoedas
A Tailândia surgiu como uma jurisdição relativamente amigável para regular criptomoedas. Ao mesmo tempo em que permitiam transações de criptomoedas, os reguladores tailandeses iniciaram algumas regulamentações rigorosas para proteger os direitos dos investidores e manter a estabilidade financeira no país.
Nos últimos meses, as autoridades financeiras da Tailândia têm mudado para uma abordagem regulatória mais favorável às criptomoedas, aprovando diversas iniciativas importantes.
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Em junho de 2024, a SEC tailandesa supostamente endossou a One Asset Management (ONEAM) como a primeira empresa a lançar um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin (BTC) na Tailândia. O fundo tem uma política de investir em 11 fundos globais líderes, limitados a investidores ricos e institucionais.
Anteriormente, a SEC alterou as regras locais para permitir que alguns investidores ganhassem exposição aos ETFs de Bitcoin à vista listados nos Estados Unidos em março de 2024.
Também em março, o governo tailandês aprovou incentivos fiscais para indivíduos que detêm tokens de investimento para promover o uso dos tokens para arrecadação de fundos.
Em janeiro, a SEC tailandesa suspendeu as restrições sobre investidores de varejo que compravam tokens digitais lastreados por projetos imobiliários ou de infraestrutura. Antes da decisão, os investidores de varejo estavam limitados a investir no máximo $ 8.500 nesses ativos digitais.
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