O banco central do Quirguistão propôs emendas à lei para legalizar sua moeda digital como moeda com curso legal.
O Banco Nacional do Quirguistão iniciou discussões públicas sobre emendas à lei constitucional destinadas a integrar sua própria moeda digital — conhecida como som digital — ao sistema financeiro do país, marcando um grande passo em direção a uma economia digitalizada.
Sob as emendas propostas publicadas em 8 de agosto, o som digital será integrado ao sistema financeiro por meio de um “sistema de software especializado” gerenciado pelo banco central. O rascunho não contém termos como “blockchain” ou “livro-razão distribuído”, embora mencione “contratos inteligentes”, deixando os detalhes técnicos da plataforma um tanto obscuros.
O design do sistema inclui a introdução de “contas digitais” e “carteiras digitais”. Enquanto as contas digitais serão contas especializadas gerenciadas pelo operador da plataforma para os participantes, as carteiras digitais estarão disponíveis para usuários individuais para transações. Essas carteiras podem ser acessadas por meio de aplicativos fornecidos por bancos e outras instituições financeiras participantes da plataforma.
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Banco central controla chaves de criptografia
A plataforma digital som em si permitirá transações e interação entre seu operador, participantes e usuários. As regras da plataforma, que serão emitidas pelo Banco Nacional, definirão as funções e responsabilidades de cada participante, condições de acesso e os tipos de transações permitidas.
Em termos de governança, o banco central, como operador da plataforma, supervisionará a emissão e a contabilidade dos soms digitais, bem como garantirá a operação e as medidas de segurança da plataforma, incluindo criptografia de dados e mecanismos de autenticação, diz o rascunho.
Diz-se que o sistema oferece suporte a transações on-line e off-line, com pagamentos off-line permitindo que os usuários realizem transferências mesmo na ausência de conexão com a internet, com transações registradas no dispositivo e posteriormente sincronizadas com a plataforma.
Espera-se que a moeda digital esteja totalmente integrada ao ecossistema financeiro do país até janeiro de 2027, fornecendo uma estrutura legal que se alinha com a rápida evolução das moedas digitais em nível internacional.
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