Na sexta-feira, um tribunal holandês recusou-se a libertar Alexey Pertsev, o desenvolvedor do Tornado Cash condenado por lavagem de dinheiro em maio, enquanto se preparava para recorrer. O Tribunal de Recurso de’s-Hertogenbosch, Holanda, ordenou que Pertsev fosse preso, segundo um representante.
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Keith Cheng e Judith de Boer, advogados de defesa de Pertsev, argumentaram que ele não representa risco de fuga e requer acesso a computador e internet para se preparar para seu julgamento de apelação.
Keith Cheng relatou: “O tribunal diz que a continuação da sua detenção não obstrui a sua possibilidade de preparar a sua defesa”. Mas os advogados discordam.
Num caso que envolve questões jurídicas tão fundamentais, a prisão preventiva é inaceitável [...] este caso sem precedentes aborda quando um desenvolvedor de software pode ser responsabilizado criminalmente pelo uso indevido de terceiros.
Judith de Boer,
É por isso que Pertsev deveria poder aguardar e preparar-se para o recurso, “o que beneficiará todo o sistema jurídico”.
Durante uma audiência no mês passado, Cheng afirmou que ofereceu 18 pontos de preparação para o seu recurso, incluindo a exigência de que Pertsev tenha acesso a um computador para processar o pedido.
No entanto, Cheng ficou surpreso quando o seu apelo para libertar Pertsev da custódia foi negado. Ele já havia feito um pedido junto à prisão onde Pertsev está alojado, o que também foi negado.
“Fiz um pedido ao diretor da prisão solicitando recursos digitais, que incluem um bom computador, acesso ilimitado à Internet, uso de software especializado e suportes de dados externos”, disse Cheng ao DL News.
No entanto, o computador e as instalações não puderam ser concedidos por violarem a política de segurança carcerária, segundo o advogado de defesa. Ele acrescentou que levou a rejeição da prisão ao tribunal, mas não teve sucesso.
Fonte: X
Cheng afirmou anteriormente que o encarceramento de Pertsev viola a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que define o direito de um indivíduo a um julgamento justo.
Pertsev foi preso em Amsterdã em agosto de 2022 sob suspeita de usar o serviço de mistura descentralizada Ethereum para esconder fundos ilegais e ajudar na lavagem de dinheiro.
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Um juiz holandês do Tribunal de Recurso de Hertogenbosch considerou o promotor russo de 31 anos culpado do seu papel na construção do Tornado Cash em Maio deste ano e sentenciou-o a 64 meses de prisão.