Em 5 de julho, os procuradores nigerianos continuaram o seu caso contra Tigran Gambaryan, o executivo da Binance que está detido pela Comissão de Crimes Económicos e Financeiros (EFCC) desde fevereiro.
Inicialmente desencadeado por preocupações sobre a manipulação monetária, este conflito transformou-se numa batalha legal significativa entre a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, e as autoridades nigerianas.
Os problemas começam
Em 20 de fevereiro, os usuários nigerianos da Binance enfrentaram problemas ao negociar USDT por naira em sua plataforma peer-to-peer (P2P), marcando o início de problemas mais significativos. A Binance respondeu restringindo as compras de Tether (USDT) com naira, desativando a opção “Comprar” e definindo uma indexação de 1.802 nairas ao dólar americano, citando a prevenção de fraudes.
Posteriormente, as autoridades nigerianas bloquearam o acesso às principais bolsas de criptografia, incluindo a Binance, devido a temores de manipulação monetária e lavagem de dinheiro, conforme confirmado pela Binance.
Isto levou à detenção dos funcionários da Binance, Nadeem Anjarwalla e Tigran Gambaryan, em Abuja, com uma investigação em curso pelo Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional.
Em 5 de março, a Binance cessou todos os serviços de naira nigeriana, suspendendo depósitos e retiradas e retirando pares de negociação de naira. Os usuários tiveram um período de três dias para sacar ou converter seus saldos de nairas para USDT.
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Em 18 de março, a EFCC obteve uma ordem judicial para que a Binance divulgasse informações sobre usuários nigerianos em meio a preocupações com lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Um comitê interagências também afirmou que a manipulação cambial contribuiu para o declínio da naira.
Fuga e desenvolvimentos legais
Nadeem Anjarwalla escapou da custódia em 19 de março, usando seu passaporte queniano durante as orações do Ramadã, enquanto o FIRS iniciava um processo criminal contra a Binance por descumprimento fiscal na Nigéria.
Em 8 de abril, a EFCC acrescentou acusações contra Gambaryan por lavagem de dinheiro, especulação monetária e evasão fiscal, totalizando US$ 34 milhões. O apelo de Gambaryan para não representar Binance no tribunal foi negado, resultando em sua transferência para o Centro Correcional de Kuje.
O CEO da Binance, Richard Teng, expressou consternação em 7 de maio com a detenção prolongada de Gambaryan, apesar da cooperação da Binance e das alegações de uma exigência de pagamento criptográfico de US$ 150 milhões por um funcionário nigeriano não identificado, que a Binance interpretou como um suborno.
O porta-voz do Ministério da Informação da Nigéria, Rabiu Ibrahim, rejeitou essas alegações de suborno como falsas e diversivas.
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Em 4 de junho, doze legisladores dos EUA instaram o presidente Biden a garantir a libertação de Gambaryan, alegando acusações infundadas destinadas a coagir a Binance. O Ministro da Informação da Nigéria defendeu o devido processo, observando os ganhos substanciais da Binance provenientes das operações nigerianas.
Preocupações da indústria
Em 14 de junho, o FIRS retirou as acusações contra Gambaryan e Anjarwalla, concentrando-se exclusivamente na Binance através de seu representante local, liberando Gambaryan de futuras comparências judiciais.
O Comitê Coordenador da Indústria Blockchain da Nigéria (BICCoN) alertou sobre os efeitos adversos da disputa legal no setor blockchain da Nigéria e defendeu um julgamento justo para restaurar a confiança dos investidores.
Em 2 de julho, o juiz Nwite ordenou que o Centro Correcional de Kuje divulgasse os registos médicos de Gambaryan devido a problemas de saúde. Gambaryan, cidadão norte-americano, recebeu cuidados médicos limitados, apesar da doença prolongada.
O tribunal também concluiu o primeiro interrogatório de testemunhas no caso da EFCC contra Binance e Gambaryan, adiando o processo até 5 de julho.
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