📢 Atenção cripto-investidores! A legislação sobre ativos digitais está ganhando força nos Estados Unidos 🇺🇸. Até agora, em 2024, mais de 30 leis que afetam os ativos digitais foram promulgadas a nível estatal, duplicando o número do ano passado.
Isso reflete um apetite bipartidário por uma regulamentação criptográfica clara e consistente. Os estados estão percebendo a importância de mostrar o trabalho antes de novembro.
New Hampshire e Maine fizeram progressos na atualização dos seus regulamentos de ativos digitais, incluindo a transmissão de “moeda virtual”. No entanto, algumas disposições problemáticas para carteiras auto-hospedadas terão de ser abordadas.
Massachusetts também está avançando na legislação criptográfica, com o H. 1641 buscando modernizar a forma como os fiduciários lidam com ativos digitais.
Em junho, Rhode Island promulgou o SB 2803, que acrescenta requisitos mínimos de capital e limites de investimento para “transmissores de moeda” que operam no estado, incluindo bolsas de criptomoedas.
Louisiana incentivou a mineração de Bitcoin e proibiu moedas digitais do banco central (CBDCs) com HB 488.
Finalmente, o HB 690 da Carolina do Norte foi aprovado no Senado estadual, proibindo os pagamentos de CBDC e a participação do estado nos testes de CBDC do Federal Reserve.
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