De acordo com um processo judicial assinado pela juíza Amy Berman Jackson, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) perdeu sua tentativa de classificar as vendas de $BNB , o token nativo da Binance, no mercado secundário, e da moeda estável Binance USD (BUSD) como títulos. O tribunal também destacou inconsistências na posição da SEC e observou que eram necessários mais fatos para processar o que a SEC declarou.

De acordo com o documento, a alegação da SEC baseia-se na ideia de que se o BNB fosse inicialmente vendido como um contrato de investimento, as vendas subsequentes de tokens também seriam consideradas uma venda de títulos. Contudo, o tribunal considerou que esta declaração não se aplicava, porque não considerava os detalhes específicos e o contexto de cada transação secundária. Em outras palavras, só porque um token BNB é inicialmente vendido como um contrato de investimento não significa que ele permaneça um título durante todo o seu ciclo de vida.

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