SEC processa Consensys e chama MetaMask de corretora de valores mobiliários não registrada

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está processando a Consensys de acordo com um recente processo judicial. A agência alegou que o provedor de carteira criptografada MetaMask intermediou “transações de valores mobiliários para investidores de varejo” e se envolveu na “oferta e venda de valores mobiliários”.

A denúncia acusa a Consensys de violar “as leis federais de valores mobiliários ao não se registrar como corretora e ao não registrar a oferta e venda de determinados valores mobiliários”, desde 2016.

Além disso, a agência afirma que a empresa privou os investidores de proteções cruciais que essas leis poderiam proporcionar.”

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Em um novo processo feito no Distrito Leste de Nova York, a SEC processou a empresa de software blockchain Consensys. O processo faz diversas reivindicações sobre a carteira MetaMask da empresa e alega que a empresa “cobrou mais de US$ 250 milhões em taxas” por meio de suas ações.

A situação é ainda mais complicada devido a uma postagem de 18 de junho da Consensys sobre ações legais da SEC. Na postagem, a empresa anunciou que a agência encerrou sua investigação sobre o Ethereum 2.0, garantindo ao mesmo tempo que não prosseguiria com medidas coercivas.

A empresa anunciou a decisão como uma “grande vitória” para os desenvolvedores do Ethereum. Além disso, eles observaram que a indústria “sofreu continuamente como resultado do excesso regulatório da Comissão de Valores Mobiliários e de posições inconsistentes sobre Ethereum”.

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