A SEC dos EUA entrou com uma ação judicial contra a ConsenSys, acusando sua MetaMask de violar as leis de valores mobiliários.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) entrou com uma ação judicial contra o fornecedor de software Ethereum ConsenSys, acusando seu serviço MetaMask de atuar como uma corretora não registrada, oferecendo e vendendo títulos. A SEC afirma que os serviços de staking da MetaMask, incluindo Lido (LDO) e Rocket Pool (RPL), são esquemas de valores mobiliários não registrados que violam as leis de valores mobiliários. De acordo com documentos arquivados no Distrito Leste de Nova York, o recurso “MetaMask Swaps” permite que os investidores negociem ativos digitais, a ConsenSys cobra taxas dessas transações e facilitou mais de 36 milhões de transações criptográficas nos últimos quatro anos, pelo menos 5 milhões dos quais envolveram "Títulos de Criptoativos" e disse que a ConsenSys ganhou US$ 250 milhões com taxas de transação.

A SEC identificou várias criptomoedas, como Polygon (MATIC), Mana (MANA), Chiliz (CHZ), Sandbox (SAND) e Luna (LUNA), como títulos não registrados. Os ativos também foram nomeados em processos anteriores da SEC, com algumas entidades emissoras contestando a classificação. A ação alega que a ConsenSys, por meio do MetaMask Swaps, não apenas atuou como corretora não registrada, mas também desempenhou as funções tradicionais de um mercado de valores mobiliários, oferecendo e vendendo valores mobiliários. Especificamente, a SEC alega que a ConsenSys, como subscritora da Lido e da Rocket Pool, participou em aspectos-chave da distribuição dos seus títulos e recebeu mais de 250 milhões de dólares em taxas por essas atividades.

O processo surge logo depois que a ConsenSys anunciou que estava encerrando uma investigação da SEC relacionada ao Ethereum, de acordo com uma carta enviada pela SEC em 18 de junho. No entanto, a SEC alertou que ações coercivas ainda podem ser tomadas em outros assuntos, embora a MetaMask não tenha sido mencionada nessas cartas. O litígio atual destaca o escrutínio regulatório contínuo na indústria criptográfica, particularmente no que diz respeito à classificação e regulamentação de ativos digitais e serviços relacionados.

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