Coinbase Takes Legal Action Against U.S. SEC and FDIC Over Alleged Efforts to ‘Cripple’ Crypto

ZyCrypto · 2024-06-28T05:23:03.000Z

Publicly traded crypto exchange Coinbase, through an intermediary, has filed two civil lawsuits against the United States Securities and Exchange Commission and Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC). Coinbase demands access to documents that may shed light on how the regulator first began deciding what crypto tokens it would classify as securities. Coinbase’s Allegations Coinbase has picked a fresh legal fight with the SEC and FDIC. The two suits, filed in a Washington, D.C., district court, seek to uncover what Coinbase describes as a coordinated effort by these government agencies to block crypto firms from the US financial ecosystem. The exchange said it’s been snubbed by the SEC and the FDIC regarding documents that the American exchange argues should be available under the Freedom of Information Act (FOIA). “Financial regulators have used multiple tools at their disposal to try to cripple the digital-asset industry. SEC has claimed sweeping authority, but refuses to provide any rules, let alone consistent or coherent ones,” Coinbase Chief Legal Officer Paul Grewal said in a post on X (formerly Twitter). We asked the SEC for documents about closed investigations to shed light on how the SEC views its newfound, sweeping (and unlawful) authority. One of those investigations, which only recently closed, focused on ETH, which the SEC publicly announced is not a security in 2018. And… — paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) June 27, 2024 At the SEC, Coinbase’s representative History Associates Inc. is seeking written communications in three closed cases for how the commission formally concluded what digital assets it thinks qualify as securities, including Ethereum (ETH). The San Francisco-headquartered exchange is launching this lawsuit shortly after the SEC’s indication that it has closed its investigation of “Ethereum 2.0” as a potential security. “We asked the SEC for documents about closed investigations to shed light on how the SEC views its newfound, sweeping (and unlawful) authority,” CLO Grewal continued. “One of those investigations, which only recently closed, focused on ETH, which the SEC publicly announced is not a security in 2018. And the other investigations have been closed for years. But the SEC stonewalled our requests.” And at the FDIC, Coinbase wants copies of “Pause Letters” sent to financial institutions asking them to indefinitely pause all “crypto-related activities.” The letters were described in a report from the FDIC’s Office of Inspector General (OIG) but never shared with the public. Coinbase contends that the letters are “part of a deliberate and concerted effort by the FDIC and other financial regulators to pressure financial institutions into cutting off digital-asset firms from the banking system.” Coinbase’s Ongoing Legal Clashes This legal challenge joins a slew of other regulatory challenges between Coinbase and U.S. financial regulators. Coinbase is currently embroiled in a courtroom scuffle with the SEC over the agency’s accusations that it allows Americans to trade unregistered securities on its platform. The firm also took the SEC to court seeking a court order that would compel the Wall Street regulator to issue clearer guidelines on its application of securities laws to digital assets.

A exchange de criptomoedas de capital aberto Coinbase, por meio de um intermediário, entrou com duas ações civis contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC).
A Coinbase exige acesso a documentos que possam esclarecer como o regulador começou a decidir quais tokens criptográficos classificaria como títulos.
Alegações da Coinbase
A Coinbase iniciou uma nova briga legal com a SEC e a FDIC.
Os dois processos, movidos em um tribunal distrital de Washington, D.C., buscam descobrir o que a Coinbase descreve como um esforço coordenado dessas agências governamentais para bloquear empresas de criptografia do ecossistema financeiro dos EUA. A bolsa disse que foi desprezada pela SEC e pela FDIC em relação aos documentos que a bolsa americana argumenta que deveriam estar disponíveis de acordo com a Lei de Liberdade de Informação (FOIA).
“Os reguladores financeiros usaram múltiplas ferramentas à sua disposição para tentar paralisar a indústria de ativos digitais. A SEC reivindicou autoridade abrangente, mas se recusa a fornecer quaisquer regras, muito menos regras consistentes ou coerentes”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em um post no X (antigo Twitter).
Pedimos à SEC documentos sobre investigações encerradas para esclarecer como a SEC vê sua autoridade recém-descoberta, abrangente (e ilegal). Uma dessas investigações, que só recentemente foi encerrada, centrou-se na ETH, que a SEC anunciou publicamente não ser um título em 2018. E…
-paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) 27 de junho de 2024
Na SEC, o representante da Coinbase, History Associates Inc., está buscando comunicações escritas em três casos encerrados sobre como a comissão concluiu formalmente quais ativos digitais ela considera que se qualificam como títulos, incluindo Ethereum (ETH). A bolsa com sede em São Francisco está iniciando este processo logo após a indicação da SEC de que encerrou sua investigação do “Ethereum 2.0” como um valor mobiliário em potencial.
“Pedimos à SEC documentos sobre investigações encerradas para esclarecer como a SEC vê sua autoridade recém-descoberta, abrangente (e ilegal)”, continuou CLO Grewal. “Uma dessas investigações, que só recentemente foi encerrada, focou na ETH, que a SEC anunciou publicamente não ser um título em 2018. E as outras investigações estão encerradas há anos. Mas a SEC bloqueou nossos pedidos.”
E no FDIC, a Coinbase deseja que cópias de “Cartas de Pausa” sejam enviadas às instituições financeiras, pedindo-lhes que pausem indefinidamente todas as “atividades relacionadas à criptografia”. As cartas foram descritas num relatório do Gabinete do Inspector-Geral (OIG) da FDIC, mas nunca partilhadas com o público.
A Coinbase afirma que as cartas são “parte de um esforço deliberado e concertado do FDIC e de outros reguladores financeiros para pressionar as instituições financeiras a isolar as empresas de ativos digitais do sistema bancário”.
Conflitos legais em andamento da Coinbase
Este desafio legal junta-se a uma série de outros desafios regulatórios entre a Coinbase e os reguladores financeiros dos EUA.
A Coinbase está atualmente envolvida em uma briga judicial com a SEC por causa das acusações da agência de que permite que os americanos negociem títulos não registrados em sua plataforma.
A empresa também levou a SEC a tribunal buscando uma ordem judicial que obrigasse o regulador de Wall Street a emitir diretrizes mais claras sobre a aplicação das leis de valores mobiliários aos ativos digitais.

Coinbase toma medidas legais contra SEC e FDIC dos EUA por supostos esforços para “paralisar” a criptografia

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