De acordo com a Cointelegraph, o Tesouro do Reino Unido revisou uma lei para esclarecer que o staking de criptomoedas, essencial para blockchains de proof-of-stake como Ethereum e Solana, não é classificado como um "esquema de investimento coletivo". Esse tipo de esquema normalmente está sujeito a regulamentações rigorosas. A emenda, emitida em 8 de janeiro, modifica uma seção do Financial Services and Markets Act 2000 sobre investimentos em grupo. Ela especifica que "arranjos para staking de criptoativos qualificados não equivalem a um esquema de investimento coletivo". O termo "staking de criptoativos qualificado" se refere ao processo de validação de transações em uma blockchain ou rede de tecnologia de razão distribuída semelhante.
A regulamentação atualizada entrará em vigor em 31 de janeiro. Essa mudança é vista como um desenvolvimento positivo, uma vez que os esquemas de investimento coletivo no Reino Unido são fortemente regulamentados pela Autoridade de Conduta Financeira. Esses esquemas exigem registro, autorização e conformidade contínua por parte de gestores aprovados pela agência. Bill Hughes, um advogado e diretor de assuntos regulatórios globais da Consensys, expressou aprovação à emenda, afirmando que as operações de blockchain não deveriam ser tratadas como esquemas de investimento, mas sim como medidas de cibersegurança.
A staking envolve usuários de blockchain, como os da Ethereum e Solana, bloqueando seus tokens nativos para validar transações na rede, com o incentivo de ganhar tokens adicionais. A ordem do Tesouro alinha-se com sua promessa anterior de elaborar um quadro regulatório abrangente para criptomoedas até o início de 2025. A Secretária Econômica do Tesouro, Tulip Siddiq, havia indicado anteriormente que as regulamentações abrangeriam serviços de staking, stablecoins e o setor de criptomoedas de forma mais ampla. A indústria local de criptomoedas defendia que o staking não fosse categorizado como um esquema de investimento coletivo devido às implicações regulatórias. Siddiq concordou com essa perspectiva, afirmando que não era lógico que os serviços de staking fossem tratados dessa maneira e que o governo pretende eliminar essa ambiguidade legal.
