Seguindo as Regras: conformidade corporativa na Binance

2023-08-11

Principais tópicos do post:

  • Na nova edição de Seguindo as Regras, uma série de blogs dedicada ao programa de conformidade da Binance, destacamos nossa equipe de compliance corporativo.

  • A Conformidade Corporativa da Binance abrange uma vasta gama de disciplinas, incluindo testes regulatórios e gerenciamento de auditoria, conformidade de produto, due diligence de terceiros, monitoramento e teste, avaliação de risco e governança, política, e aprendizado e desenvolvimento.

  • A equipe de Conformidade Corporativa ajuda a garantir que a Binance cumpra os requisitos legais e regulatórios em todos os aspectos de suas operações, mantenha controles de conformidade robustos e melhore continuamente seus processos para permanecer na vanguarda do setor.

A Binance é uma organização global massiva que emprega milhares de pessoas e atende usuários em muitas jurisdições que possuem vários requisitos regulatórios para atividades relacionadas a ativos digitais. Para promover a liberdade do dinheiro em todo o mundo com responsabilidade e garantir a segurança de nossos clientes, devemos ter certeza de que todos os sistemas internos e processos de negócios da Binance sejam projetados e executados de maneira compatível com todas as regras e regulamentos aplicáveis. Considerando o tamanho e a diversidade geográfica da Binance, além do cenário regulatório e das criptomoedas em constante evolução, há uma equipe que atende a todos os pilares do programa de conformidade para projetar abordagens baseadas em risco e impulsionar a transparência. Esta é uma tarefa verdadeiramente colossal. A força responsável por esse trabalho essencial é nossa equipe de Conformidade Corporativa.

O escopo das funções da equipe inclui teste regulatório e gerenciamento de auditoria, conformidade do produto, due diligence de terceiros, garantia de qualidade, gerenciamento de risco de conformidade e governança de risco, política e programa, e aprendizado e desenvolvimento. Dentro da Conformidade Corporativa, existem equipes especializadas para lidar com essas linhas de trabalho.

Por exemplo, a equipe de políticas e programas mantém e atualiza regularmente os programas de combate à lavagem de dinheiro e sanções que se aplicam aos produtos e serviços globais da Binance. A equipe de Conformidade do Produto trabalha em estreita colaboração com as equipes de produto e tecnologia para garantir que os controles de PLD/Sanções baseados em risco sejam incorporados a cada um dos produtos e serviços da empresa. Seja qual for o foco específico, cada uma dessas equipes está trabalhando para garantir que as medidas de conformidade apropriadas estejam presentes em todos os níveis da organização. À frente de nossa equipe de Conformidade Corporativa está Kristen Hecht, a recém-nomeada Diretora Adjunta de Conformidade da Binance e Diretora Global de Relatórios sobre Lavagem de Dinheiro.

Abordagem de Conformidade da Binance

No centro do programa de conformidade corporativa da Binance está uma abordagem baseada em risco que impulsiona e molda nosso compromisso com a proteção do usuário e cultura e estratégia de conformidade no formato "top down". Esta abordagem começa com a identificação cuidadosa das principais áreas de gerenciamento de risco de conformidade para a Binance, a indústria e o ambiente regulatório global. Com base nisso, nossa equipe de conformidade desenvolveu um processo de seis etapas para identificar as principais exposições a riscos da organização, bem como uma metodologia estruturada para identificação, avaliação, mitigação e monitoramento contínuo de riscos. Nossa equipe de Conformidade Corporativa, então, coloca essa metodologia em prática.

Governança de risco e liderança apropriadas também desempenham um papel essencial no gerenciamento de risco de conformidade eficaz na Binance. Existem órgãos consultivos internos de controle de risco de conformidade em evolução dentro da organização que têm a tarefa de gerenciamento de risco de conformidade e responsabilidades de supervisão de acordo com os requisitos de conformidade globais e locais.

Além disso, para todas as entidades regulamentadas que reportam diretamente a um Conselho de Administração local e seus respectivos subcomitês, há uma governança aprimorada de risco e conformidade para garantir que os requisitos regulatórios sejam atendidos. Essa estrutura garante o nível certo de foco e ênfase na conformidade regulatória e promove a tomada de decisões eficiente pela equipe de liderança.

A implementação do programa de gerenciamento de riscos de compliance na Binance depende da estreita colaboração entre várias equipes, responsabilidade e propriedade. As equipes regionais e as unidades de negócios sentem-se capacitadas para identificar e encaminhar problemas usando os processos e estruturas de risco implementados, o que complementa nossa abordagem top-down com um importante componente de feedback bottom-up.

Testando os controles de conformidade em toda a empresa

Uma organização da escala da Binance consiste em vários processos de negócios que fluem dentro e entre suas unidades e divisões e existem controles para garantir que cada um desses processos seja executado de acordo com todas as regras, políticas e regulamentos aplicáveis. O trabalho da equipe de Garantia de Qualidade (Quality Assurance - QA) dentro do departamento de Conformidade Corporativa é realizar testes de QA desses processos de negócios e alinhá-los com as políticas da Binance e requisitos regulatórios locais. O objetivo da estrutura de QA é avaliar periodicamente a qualidade e eficácia dos controles, bem como identificar deficiências e problemas.

A equipe de controle de qualidade monitora e testa os controles de conformidade por amostragem de casos, verificando-os em relação ao roteiro de teste predefinido derivado de políticas e documentos de procedimentos relevantes. Eventuais erros e problemas identificados ao longo dessas revisões são comunicados às partes interessadas e equipes responsáveis por corrigi-los, e os resultados dessas revisões são reportados à administração da empresa.

Por meio de revisões consistentes e regulares, a Garantia de Qualidade da Conformidade Corporativa promove uma cultura de melhoria contínua e ajuda a garantir que os controles de compliance sejam robustos em diferentes níveis dentro da organização.

Tratamento de testes e auditorias regulamentares

A Binance passa regularmente por testes e auditorias regulatórias externas. A preparação é um processo colaborativo que envolve partes interessadas da equipe mais ampla de Conformidade, Auditoria e Exame Interno, Operações e Jurídico, entre outros. O objetivo geral é garantir que as políticas, procedimentos e operações da Binance atendam aos requisitos regulatórios e legais nas muitas jurisdições ao redor do mundo onde operamos. 

Como o ambiente regulatório global e os requisitos de conformidade associados ainda estão evoluindo e ainda não estão totalmente formados, trabalhamos muito para garantir que entendemos o cenário em mudança e continuamos a operar de maneira compatível. 

Em cada jurisdição, Conformidade, Jurídico e Operações trabalham em estreita colaboração com especialistas locais para garantir que os requisitos de conformidade sejam seguidos e aplicados aos serviços que prestamos. Quando chega a hora de um teste e auditoria regulatória, seja regular ou pontual, a equipe de Conformidade Corporativa colabora com as equipes locais relevantes para fornecer todo o suporte necessário. Muitos membros da equipe são ex-reguladores e examinadores e podem, portanto, ajudar de maneira significativa. 

Para entidades regulamentadas, o processo de teste e auditoria é conduzido e gerenciado pelos responsáveis locais e a tomada de decisão final cabe ao Conselho de Administração e à Alta Administração (incluindo compliance e risco) localizados no país correspondente. A Conformidade Corporativa existe como um recurso compartilhado para auxiliar e apoiar as equipes locais durante o processo de teste e auditoria.

Treinamento de conformidade para funcionários da Binance

O principal objetivo do nosso Programa de Conformidade é garantir que cada funcionário da Binance tenha consciência suficiente dos requisitos de conformidade e entenda a importância de uma cultura de conformidade sólida em toda a empresa, que sustenta nosso compromisso de proteger nossos usuários. Exigimos que cada funcionário passe por treinamento regular de compliance. Por meio desses programas de treinamento obrigatórios, a Equipe de Aprendizagem e Desenvolvimento de Conformidade promove uma cultura de conformidade na organização e garante que todos os funcionários entendam e cumpram os requisitos legais e regulamentares.

Todo funcionário da Binance deve passar por uma série de módulos de treinamento de conformidade global que cobrem tópicos essenciais, como o combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, cumprimento de sanções, antissuborno e corrupção, prevenção de abuso de mercado e políticas de negociação de funcionários. Esses treinamentos incluem avaliações que cada funcionário deve concluir com sucesso dentro de um período limitado de tempo.

Além do treinamento obrigatório, a equipe de treinamento de conformidade identifica as necessidades específicas de treinamento de conformidade da Binance usando uma variedade de metodologias, incluindo pesquisas, entrevistas, avaliações de conhecimento, bem como monitoramento de desenvolvimentos regulatórios relevantes. Com base na avaliação das necessidades de treinamento, a equipe cria programas de treinamento de e-learning que atendem aos requisitos regulamentares atualizados, às melhores práticas do setor e às políticas da organização. A equipe também desenvolve programas de treinamento avançado sob medida para a equipe de liderança com foco nos deveres e obrigações de conformidade que um líder deve entender.

A Binance também incentiva e patrocina os funcionários a obter credenciamentos reconhecidos globalmente por meio de organizações profissionais, como Association of Certified Anti-Money Laundering Specialists (ACAMS) e Association of Certified Sanctions Specialists (ACSS).

A eficácia geral dos programas de treinamento é avaliada pela coleta de feedback dos participantes e pela realização de avaliações para medir a retenção e aplicação do conhecimento. Os resultados serão usados para identificar quaisquer lacunas ou áreas de melhoria para revisões necessárias nos materiais de treinamento ou métodos de entrega.

Considerações finais

A equipe de Conformidade Corporativa da Binance desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade e segurança da organização, garantindo a adesão às regras e regulamentos aplicáveis. O cenário regulatório em constante evolução para ativos digitais exige uma abordagem abrangente e proativa para conformidade. Ao focar nas principais áreas detalhadas acima, a equipe de Conformidade Corporativa cumpre nosso compromisso de proteger os usuários de acordo com os padrões regulatórios globais.

Leitura complementar

Aviso de Risco: ativos digitais estão sujeitos ao alto risco de mercado e à volatilidade de preços. O valor do seu investimento pode diminuir ou aumentar e é possível que você não recupere o valor investido. Você é o único responsável por suas decisões de investimento e a Binance não se responsabiliza por quaisquer perdas. O desempenho passado não é um indicador confiável do desempenho futuro. Você deve entender os riscos associados e investir somente em produtos com os quais está familiarizado. Você deve considerar cuidadosamente sua experiência de investimento, situação financeira, objetivos de investimento, tolerância ao risco e consultar seu consultor financeiro independente antes de fazer qualquer investimento. Este material não deve ser interpretado como aconselhamento financeiro. Para mais informações, por favor consulte nossos Termos de Uso e Aviso de Risco.

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