Melhorias nas práticas e controles de conformidade da Binance – nas palavras das agências reguladoras dos EUA
Principais tópicos do post:
Valorizando o comprometimento e o crescimento, a Binance assumiu total responsabilidade pela sua conduta, realizou esforços significativos para melhorar as suas iniciativas de conformidade e construiu uma plataforma mais forte e segura.
Esse sentimento também se refletiu em declarações feitas por agências dos EUA ao longo de suas investigações, particularmente em relação à cooperação da Binance e às medidas de PLD, CFT e KYC.
Embora a investigação das agências dos EUA tenha sido desencadeada por ações passadas, isso ajudou a criar o programa de conformidade geral que vemos na Binance atualmente. Como sempre, a segurança dos nossos usuários continua a ser primordial.
Como foi amplamente divulgado, quando a Binance foi lançada pela primeira vez, ela não tinha controles de conformidade adequados para uma empresa que estava crescendo rapidamente, e deveria ter. Reconhecendo isto, assumimos total responsabilidade pelas nossas ações passadas. Estamos cooperando com agências dos EUA, incluindo a aceitação de um monitoramento robusto dos nossos programas de conformidade e controle de sanções, e continuaremos a tomar medidas proativas para remediar problemas passados.
Como o autor e pensador Matshona Dhliwayo observou uma vez, um diamante ganha seu brilho com a pressão que sofre.
Enfrentamos – e damos as boas-vindas – a um escrutínio sem precedentes, que lançou luz não só sobre questões do passado, mas também sobre as muitas formas como trabalhamos para resolvê-las. É hora de seguir em frente.
Nos últimos dois anos, na preparação para o anúncio histórico das nossas resoluções com as agências dos EUA, tornamo-nos uma plataforma mais forte, protegida e ainda mais segura para os nossos usuários. Mas acima de acreditar em nossas próprias palavras, aqui estão pontos e citações feitos diretamente pelas agências governamentais com as quais fizemos acordos: ordem de consentimento da Rede de Investigações de Crimes Financeiros (FinCEN, na sigla em inglês) , nosso acordo de delação premiada com o Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) e o acordo com o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês).
[Binance] Remodelou a estrutura de governança e organização do programa de conformidade (compliance), inclusive contratando novas lideranças de conformidade com experiência profissional em conformidade no setor financeiro e órgãos públicos. – Da ordem de consentimento da FinCEN
Além da cooperação em investigações
As agências dos EUA notaram a cooperação da Binance durante o decurso das suas investigações e medidas corretivas tomadas, bem como o trabalho proativo da Binance em conjunto com as agências de aplicação da lei a nível mundial.
Especificamente, a OFAC observou a "cooperação substancial" da Binance, que incluiu "conduzir uma investigação interna extensa e independente, responder prontamente aos pedidos de informações da OFAC, fornecer grandes volumes de dados sobre as Violações Aparentes, fazer várias apresentações à OFAC, enviar comunicações internas incriminatórias e executar um contrato de pedágio de prescrição".
A agência também comentou que a Binance implementou "medidas corretivas significativas", como a criação de "duas equipes dedicadas à cooperação com as autoridades, incluindo o compartilhamento proativo de informações e a resposta a solicitações urgentes".
A FinCEN afirmou que "a Binance trabalha em estreita colaboração com as agências de aplicação da lei em todo o mundo relacionadas a este tipo de atividade ilícita, incluindo a Hydra, os mercados da darknet e os hacks". Além disso, embora não tenha apresentado relatórios de atividades suspeitas à FinCEN, a Binance "cooperou proativamente com os fornecedores globais de aplicação da lei e blockchain para combater o financiamento ao terrorismo".
O DoJ detalhou as medidas corretivas da Binance, algumas das quais citamos nas seções abaixo, e observou que a empresa se comprometeu com a remediação adicional como parte de sua resolução de investigações paralelas por agências reguladoras dos EUA.
A Binance tomou medidas recentes significativas para melhorar o seu programa de conformidade, incluindo o comprometimento de recursos substanciais para abordar os tipos de lacunas de conformidade destacadas. – da ordem de consentimento da FinCEN
PLD e CFT
As declarações do DOJ e do FinCEN descrevem as medidas que a Binance tomou nas áreas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro PLD (do inglês, Anti-Money Laundering - AML) e de Combate ao Financiamento ao Terrorismo (CFT). De acordo com a ordem de consentimento da FinCEN, "o atual programa de conformidade da Binance não permite que os usuários identificados como associados ao financiamento do terrorismo permaneçam na plataforma ou removam fundos".
No acordo de delação premiada, o DOJ afirmou que a Binance investiu recursos financeiros significativos em melhorias em nossos programas de PLD e CFT, "inclusive substituindo a equipe de conformidade ineficaz por funcionários experientes e aumentando significativamente o número de funcionários de conformidade".
Além disso, o DOJ observou que a Binance “implementou avaliações de risco de PLD/CFT e sanções em toda a empresa a partir de novembro de 2022”, “implementou padrões do Grupo de Ação Financeira para PLD e KYC” e “melhorou o treinamento de PLD/CFT dos funcionários”.
As agências também mencionaram as medidas da Binance para melhorar o monitoramento de transações. De acordo com a OFAC, a Binance “fez parcerias com empresas terceirizadas para implementar o monitoramento de transações em tempo real, incluindo a triagem de partes sancionadas". O DOJ determinou que a Binance "aumentou o investimento em monitoramento em tempo real e pós-transação, inclusive elevando o número de funcionários, aprimorando ferramentas internas e empregando fornecedores de terceiros reconhecidos - como fornecedores de análise de blockchain - para verificar transações e perfis de usuários".
Verificação de Identidade do Usuário (KYC)
O acrônimo KYC significa "know your customer" e refere-se à verificação da identidade de um usuário por organizações financeiras, o que é exigido pelos reguladores na maioria das jurisdições. De acordo com o texto do acordo da OFAC, a Binance "exigiu que todos os usuários passassem no KYC e implementou revisões periódicas dos clientes de acordo com as classificações de risco de conformidade dos usuários".
Da lista do DOJ das medidas corretivas tomadas pela Binance, a agência observa que:
Alteramos os nossos termos de serviço para exigir que todos os novos usuários sejam submetidos aos procedimentos completos de KYC em agosto de 2021;
Implementamos todos os requisitos de KYC para todos os titulares de contas diretas até maio de 2022, incluindo a utilização de fornecedores terceiros reconhecidos para verificar a identidade e avaliar o risco do cliente;
Melhoramos o nosso programa de due diligence em novembro de 2022 para abranger, entre outras coisas, pessoas politicamente expostas, usuários de alto risco, requerimento de aumentos de limite, estruturas empresariais incomuns e atividades de transação incomuns;
Atualizamos a nossa política de sanções em novembro de 2022, melhorando a due diligence do cliente, a triagem, a exclusão, o bloqueio de contas, as avaliações de risco e os relatórios de sanções;
Desenvolvemos e implementamos um quadro abrangente concebido para determinar a nacionalidade das empresas usuárias.
Conformidade com as sanções e tratamento de pessoas dos EUA
A Binance reforçou substancialmente as suas sanções e o seu programa de conformidade de PLD para abordar a presença de pessoas sancionadas e dos EUA na plataforma. – da ordem de consentimento da FinCEN
As agências reguladoras observaram os esforços da Binance para melhorar sua capacidade de identificar pessoas sancionadas e usuários sediados nos EUA e impedi-los de usar a plataforma.
Conforme o acordo da OFAC, “reformulamos as políticas e procedimentos de conformidade, como o Manual de Sanções da Binance, que exige que a Binance conclua uma avaliação anual de riscos em toda a empresa e análises adicionais de due diligence de usuários suspeitos de estarem localizados em uma jurisdição sancionada”.
A agência observou ainda que a Binance realizou várias análises de usuários antigos para identificar e excluir os que estão nos Estados Unidos, bem como jurisdições sancionadas, "incluindo uma nova triagem de todos os usuários ativos contra listas de sanções dos Estados Unidos e de vários outros países".
Além disso, a OFAC reconheceu as outras medidas da Binance nessa frente, incluindo a obrigatoriedade de "treinamento em sanções na integração inicial de novas contratações e para todos os funcionários, no mínimo, anualmente", aumentando significativamente os "recursos de conformidade em nível de linha, inclusive para conformidade com sanções"; envolver "fornecedores terceirizados para detectar e impedir que certas partes, incluindo pessoas bloqueadas, sejam integradas" e implementar "mais controles tecnológicos para rastrear e identificar usuários de jurisdições sancionadas, incluindo bloqueio de IP, cercas geográficas e monitoramento de blockchain".
O DoJ também observou uma série de medidas que a Binance adotou, especificamente, “implementando medidas de cercas geográficas no final de 2019” e continuando a “melhorar seus controles usando uma variedade de ferramentas de detecção de localização, incluindo endereço IP, número de telefone e operadora de telefonia móvel.
O Departamento de Justiça afirmou que a Binance começou a restringir contas para vários usuários dos EUA antes da notificação da investigação em andamento, começou a restringir contas para usuários sujeitos a sanções dos EUA e "iniciou uma extensa revisão histórica para identificar e desconectar usuários corporativos dos EUA da plataforma".
A publicação dessas declarações não é uma tentativa de minimizar a gravidade da conduta passada descrita nos documentos das agências dos EUA, nem de forma alguma se desvia da nossa aceitação de responsabilidade. Como observado, as ações que desencadearam as investigações dessas autoridades foram passadas, e seu escrutínio levou ao desenvolvimento do programa de conformidade geral da Binance atual. Estes fatos refletem de forma eloquente o nosso compromisso em garantir a segurança dos nossos usuários e do ecossistema geral da blockchain, melhorando continuamente as nossas políticas, processos e sistemas de conformidade.