Executivos de criptomoedas estão confiantes de que não será fácil impor a proibição de stablecoins autocustodiais no Brasil, com muitos exemplos provando que uma maior descentralização é inevitável.
Uma possível decisão do Brasil de proibir transferências de stablecoins para carteiras de autocustódia apenas desencadearia um maior movimento em direção à descentralização, dizem executivos do setor.

O Banco Central do Brasil (BCB), em 29 de novembro, oficialmente propôs proibir transações de stablecoins, como a USDt da Tether, para carteiras de autocustódia como MetaMask ou Trezor.
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O uso de stablecoins tem crescido no Brasil, à medida que os cidadãos têm buscado se proteger contra a desvalorização do real brasileiro, adquirindo stablecoins lastreadas em dólar americano.

Com o Banco Central do Brasil esperado para concluir consultas públicas sobre a possível proibição em fevereiro do próximo ano, vários executivos avaliaram seu potencial impacto no mercado local.

Qual a probabilidade de a proibição ser aprovada?
As possíveis restrições às stablecoins pelo BCB visam impedir que transações de stablecoins ocorram fora das plataformas de negociação brasileiras, disse Carol Souza, cofundadora da escola Área Bitcoin, ao Cointelegraph.

Plataformas de negociação de criptomoedas no Brasil têm aplicado medidas de KYC desde 2019, observou Souza, referindo-se ao fato de que transações peer-to-peer (P2P) permanecem livres de tais restrições.

O Brasil tem sido um pioneiro em regulamentação, impondo regras rigorosas de KYC e criando o Pix — um sistema introduzido em resposta à crescente popularidade do Bitcoin, ela disse.

Souza sugeriu que a proposta do BCB provavelmente se tornará realidade em 2025, já que o Banco Central parece estar se preparando para regulamentações que impeçam indivíduos de realizar transações P2P com stablecoins. Ela afirmou:

“Se essa for a direção do Banco Central na consulta pública, é provável que seja regulamentado como proposto. Outra demonstração de como os governos usam proibições para garantir que a demanda por suas moedas fiduciárias em derretimento não diminua.”
A proibição seria difícil de aplicar
Embora seja difícil dizer se o Brasil eventualmente aplicará as restrições de stablecoins propostas pelo BCB, tais propostas tendem a enfrentar muitos debates antes da implementação, disse Lucien Bourdon, analista de Bitcoin da Trezor, ao Cointelegraph.

A possível proibição de stablecoins de autocustódia pelo Brasil seria difícil de aplicar, sugeriu Bourdon, afirmando:

“Governos podem regulamentar exchanges centralizadas, mas transações P2P e plataformas descentralizadas são muito mais difíceis de controlar, o que significa que a proibição provavelmente afetaria apenas parte do ecossistema.”
Por outro lado, as restrições no Brasil poderiam potencialmente mudar as formas comuns de acessar criptomoedas e dificultar para iniciantes começarem, potencialmente desacelerando a adoção, observou Bourdon.

Mesmo com uma possível desaceleração na adoção usuários existentes encontrarão maneiras de transacionar criptomoedas livremente, sugeriu o executivo, afirmando:

“Se for aprovada, esperamos que os usuários migrem para plataformas descentralizadas ou soluções P2P.”
Carol Souza, da Área Bitcoin, ecoou as observações de Bourdon, enfatizando que o BCB não pode impedir as pessoas de realizar transações P2P através de suas próprias carteiras ou mesmo criar novas formas de stablecoins.

“Isso é especialmente relevante agora que stablecoins estão sendo criadas na camada 2 do Bitcoin por meio do Taproot Assets na Lightning e outras soluções de camada 2, como a USDT na rede Liquid,” acrescentou.

Migração para P2P vista em países com proibições semelhantes
As autoridades brasileiras não estão sozinhas em tentar limitar transações de criptomoedas P2P, já que outros países como Nigéria e China têm tentado restringir atividades cripto.

Referindo-se a desenvolvimentos regulatórios e seus resultados em países como Nigéria e China, Lucien Bourdon, da Trezor, destacou um padrão de usuários de criptomoedas migrando para soluções descentralizadas quando outras opções são limitadas.

“Na China, a proibição de exchanges centralizadas empurrou os usuários para plataformas descentralizadas como a Uniswap,” disse Bourdon, da Trezor.

Previsões para as stablecoins em 2025: Qual o futuro do mercado de US$ 200 bilhões?
“Na Nigéria, onde bancos não podem facilitar transações de criptomoedas, as pessoas recorreram a plataformas peer-to-peer e exchanges descentralizadas para negociar e acessar criptomoedas,” ele acrescentou.

A Tether está comprometida em colaborar com o Brasil
Paolo Ardoino, CEO da Tether, disse ao Cointelegraph que as restrições propostas às stablecoins pelo Brasil podem apresentar desafios práticos significativos e poderiam, de forma não intencional, prejudicar os consumidores brasileiros, dada a ampla adoção de stablecoins nacional e globalmente.

Ele mencionou que o Brasil é um dos mercados mais ativos para USDt na América Latina, refletindo uma forte demanda de usuários que valorizam a estabilidade da USDt em um ambiente econômico dinâmico.

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O real brasileiro (BRL) atingiu mínimas históricas contra o dólar americano. Fonte: TradingView

“A Tether está comprometida em trabalhar colaborativamente com as autoridades brasileiras como parte de seu trabalho contínuo de desenvolvimento regulatório para encontrar um equilíbrio que promova a inovação enquanto garante uma robusta proteção ao consumidor,” disse Ardoino, acrescentando:“Estamos confiantes de que uma abordagem regulatória cuidadosa pode apoiar a liderança do Brasil no espaço de ativos digitais e atender às necessidades de sua economia e população.”

Fonte: Cointelegraph Brasil - 26.12.2024
Créditos da reportagem: Helen Parts

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The Vietnamese government has officially released the “National Strategy for Blockchain Technology Application and Development by 2025” and the “2030 Vision (National Blockchain Strategy),” defining blockchain as one of the major technological trends of the Fourth Industrial Revolution. The strategy was signed and issued by Deputy Prime Minister Vu Duc Dam.

Strategic Vision
According to the 2030 strategy and vision, Vietnam aims to become a leading country in the region and establish an international position in the research, deployment, application, and development of blockchain technology. Specifically, the government aims to create 20 reputable platforms, products, and service brands based on blockchain technology within the region; to maintain at least three blockchain testing centers or special zones in major cities, forming a national network; and to have representation among the top 10 blockchain training and research institutions in Asia.
In its action plan, the government outlines initiatives in five key areas: the legal environment, infrastructure, human resources, development and application, promoting research and innovation, and international cooperation, to advance Vietnam’s goal of becoming a leader in the blockchain industry.

First Inclusion of Digital Assets in Legal Framework
On October 8, the Standing Committee reviewed the draft “Digital Technology Industry Law” submitted by the Minister of Information and Communications, marking the first time digital assets have been formally included in legal documents with specific provisions. As an intangible asset, digital assets are recognized under civil law, intellectual property laws, and other relevant regulations, and are legally protected as property rights.
The newly issued “National Blockchain Strategy” holds the highest legal status in Vietnam, reflecting the government’s commitment to promoting the application of blockchain technology and leveraging its advantages to achieve the established goals of a digital economy and a digital society.

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Russia is set to lift its Bitcoin mining ban on November 1, 2024, but this comes with new regulatory requirements. All Bitcoin miners will need to register with Russia’s Federal Tax Registry and provide details of their equipment models and wallet addresses for government monitoring. This ban, initially imposed in early 2022, primarily targeted large-scale Bitcoin mining operations in Russia, particularly in areas with low electricity costs. The ban aimed to prevent excessive energy consumption and reduce grid strain, especially in economically weaker or energy-scarce regions.

Why is Russia Lifting the Mining Ban?
In mid-October, at the BRICS Business Forum in Moscow, Russia’s sovereign wealth fund partnered with data center operator BitRiver to establish Bitcoin mining and AI computing facilities within BRICS countries. These regions often have limited IT infrastructure but abundant unused electricity resources. By leveraging Bitcoin mining, Russia can effectively utilize this surplus energy, modernizing infrastructure in these countries while generating economic revenue. This dual-purpose approach not only extends Russia’s international influence but also provides a direct income boost to its treasury.

Geopolitical factors are another reason for lifting the ban. Many countries globally are concerned about U.S. fiscal policies and are looking for ways to bypass them. As highlighted by Sigel in a CNBC interview, “There’s tremendous urgency outside of the U.S. to find a way to circumvent the irresponsible fiscal policy that we’ve been running in the U.S.” This policy shift could allow Russia and its allies to explore economic independence from the U.S. financial system.

Potential Impact of Lifting the Ban
Lifting the ban may have several effects on Russia and the global Bitcoin market:
1. More Globalized Hashrate Distribution: Currently, much of Bitcoin’s hashrate is concentrated in the U.S. Russia’s move could decentralize this concentration, benefiting Bitcoin’s security and stability.
2. Reuse of Older Equipment: In regions with higher energy costs, older mining equipment may no longer be profitable. Russia’s low electricity rates could provide a second life for these machines, extending their use.
3. Pressure on Electricity Prices: Lifting the ban does not guarantee smooth implementation. With rising electricity costs and a devalued ruble, increased mining activity could further strain local energy prices. The Russian government will need to balance supply and demand carefully to avoid overburdening its energy infrastructure.
4. Support for the Global Market: The entry of new mining players could bring positive market feedback and boost confidence. For BRICS nations, this move may encourage the adoption of Bitcoin as a reserve asset or transaction medium, promoting more diverse economic practices in the region.

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