O Banco da Espanha anunciou a suspensão das operações da operadora de caixas eletrônicos de criptomoedas, Weex Capital. Como resultado, a empresa interrompeu a operação de pelo menos 20 caixas eletrônicos por causa de um processo sancionador desde 2024.
Nas últimas semanas, a Instituição explicou que agiria com mais rigor contra operadores de serviços de cripto devido à entrada em vigor do regulamento MiCA. Desde 30 de dezembro passado, parou de registrar novas empresas de criptomoedas, e os provedores registrados antes dessa data podem continuar até 1º de julho de 2026, ou caso contrário, até que lhes seja negada a autorização.
Endurecendo as regras contra a Weex Capital
Desta vez, o Banco da Espanha publicou sua resolução em 2 de janeiro para suspender temporariamente a atividade realizada pela Weex Capital, SL. Em sua sessão de 19 de dezembro, o banco central concordou com a medida contra a empresa, que “não poderá fornecer serviços de troca de moeda virtual por moeda fiduciária”.
Tal medida foi adotada sob as disposições do Artigo 111 da Lei 10/2014, de 26 de junho, sobre a regulação, supervisão e solvência das instituições de crédito, bem como o Artigo 56 da Lei 39/2015, de 1º de outubro, sobre o procedimento administrativo comum das Administrações Públicas, permanecendo em vigor até a resolução do referido processo sancionador, explicou o Banco da Espanha.
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O banco lembrou que a suspensão foi oficializada com a publicação no Boletim Oficial do Estado (BOE). A medida seria preventiva, devido a um processo de supervisão que a Weex Capital vem passando desde 2024. No entanto, a empresa não emitiu uma resposta à suspensão.
Número de caixas eletrônicos de criptomoedas na Espanha. Fonte: CoinATMRadar
Rede de 327 caixas de criptomoedas
Dados do CoinATMRadar mostram que a Espanha possui cerca de 327 caixas eletrônicos de criptomoedas, que permitem compra e venda.
A maioria aceita Bitcoin, Bitcoin Cash, Ethereum, DASH, Litecoin, Monero, Dogecoin, USDT, XRP e USDC. A maioria está localizada em Madri (68), Barcelona (73), Valência (36), La Palma (22), Sevilha (40) e La Coruña (6).
Semanas atrás, a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) revelou que a Espanha passará por um período de transição de 12 meses antes de aplicar totalmente o regulamento MiCA.
Além disso, o documento estipulou que o Banco da Espanha deixaria de realizar registros a partir de 30 de dezembro de 2024, desde maio de 2021. Enquanto isso, aqueles que se registraram podem continuar prestando serviços sem precisar solicitar novas autorizações até 30 de dezembro de 2025.
Durante 2025, provedores autorizados sob o regulamento MiCA podem coexistir com aqueles que aderiram ao regime transitório espanhol. Por outro lado, provedores não espanhóis que utilizam o período de transição em seus países não terão um passaporte para oferecer legalmente serviços na Espanha. As autoridades podem sancionar provedores que oferecerem serviços MiCA na Espanha a partir de janeiro de 2025, caso não possam aderir ao período de transição.
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