Quando se usa o cérebro, consegue-se raciocinar com clareza e chegar-se a conclusões lógicas e honestas como esta. Infelizmente, não é o que o atual (des)governo tem feito, nem na economia, nem em qualquer outra área.

Se o governo brasileiro impuser regras rígidas, como a exigência de CPF em toda emissão de nota fiscal e maior fiscalização sobre exchanges centralizadas, muitas pessoas podem optar por gastar suas criptomoedas no exterior, promovendo uma evasão de riquezas do país. Eis como isso acontece:

1. Transações sem rastreamento no exterior

Como as criptomoedas são globais e descentralizadas, elas permitem que os usuários façam transações diretamente em outros países sem precisar converter para reais. Ao viajar para locais onde criptomoedas são amplamente aceitas, as pessoas podem gastar seus ativos digitais sem levantar suspeitas ou alarde da Receita Federal.

2. Infraestrutura cripto-friendly em outros países

Países como El Salvador (que adotou o Bitcoin como moeda oficial), Suíça e alguns estados nos EUA têm uma infraestrutura mais amigável para o uso de criptomoedas. Isso atrai brasileiros que possuem grandes quantidades de criptoativos a utilizá-los diretamente no exterior para compras, investimentos ou até mesmo para estabelecer residência.

3. Conversão para moedas fiduciárias no exterior

Quem deseja usar criptomoedas para adquirir bens ou serviços no Brasil pode preferir converter seus criptoativos em moedas fiduciárias no exterior, como dólares ou euros, e depois gastar esse dinheiro fora do alcance da Receita Federal brasileira. Isso evita a tributação e a fiscalização local.

4. Mudança de residência fiscal

Alguns brasileiros podem optar por mudar formalmente sua residência fiscal para países com menor tributação ou regras mais flexíveis sobre criptoativos. Isso legaliza a evasão de divisas e reduz a dependência do sistema financeiro brasileiro.

Impactos no Brasil

Essa dinâmica pode gerar vários problemas econômicos e fiscais no Brasil:

1. Perda de arrecadação tributária: O governo deixa de coletar impostos sobre grandes fortunas e transações que são feitas no exterior.

2. Diminuição do consumo interno: A evasão de divisas pode reduzir a circulação de dinheiro na economia brasileira, prejudicando o comércio e o setor de serviços.

3. Incentivo à fuga de cérebros e capitais: Além das divisas, há um risco de que empreendedores e investidores do setor cripto deixem o Brasil, levando com eles inovação e investimentos para outros países.
Soluções possíveis
Para minimizar a evasão de divisas, o governo brasileiro poderia:
Incentivar o uso de criptomoedas no Brasil: Criar regras menos restritivas que incentivem o uso legal e regulamentado de criptoativos dentro do país.
Adotar políticas tributárias equilibradas: Em vez de criminalizar ou sobrecarregar o uso de criptomoedas, o governo poderia oferecer vantagens fiscais para atrair capital.
Educação financeira e regulamentação moderna: Implementar políticas educacionais e criar regulamentações claras e justas para evitar a percepção de que o governo quer apenas controlar e taxar excessivamente.
Ao tentar controlar criptomoedas de forma rígida, o governo pode acabar estimulando justamente o comportamento que tenta evitar: evasão de divisas e a fuga de riquezas para fora do país.

Opinião do autor:
Acredito que o melhor caminho seria o Brasil adotar uma postura cripto-friendly. Porém, como sabemos o governo brasileiro atual é altamente ineficaz em gerar receita e por isso sempre adota uma postura de aumento na arrecadação por tributação. Desse modo acredito que ou o tiro sairá pela culatra e a evasão de divisas será fomentada, ou veremos o mercado de criptomoedas no Brasil crescer e amadurecer paralelamente ao sistema formal e longe da tributação estatutária.