Buscando aumentar sua eficiência tributária, a cidade sul-coreana de Paju está confiscando e vendendo criptomoedas de seus cidadãos. A decisão afeta poucas pessoas, mas marca o início de um novo modelo.
Bandeira da Coreia do Sul próxima de criptomoedas
Paju, uma cidade da Coreia do Sul com 520 mil habitantes, venderá criptomoedas de devedores de impostos caso eles não quitem suas dívidas até o final do mês. As informações foram publicadas pelo jornal local Yonhap News.
O texto aponta que essas criptomoedas estavam em corretoras e já haviam sido confiscadas previamente. No total, 17 investidores foram notificados pelas autoridades.
Outro país visando adotar essa mesma política é a Espanha. No entanto, alguns apontam que essa ação já é possível com as leis atuais.
Coreia do Sul venderá criptomoedas de devedores de impostos
Buscando aumentar sua eficiência tributária, a cidade sul-coreana de Paju está confiscando e vendendo criptomoedas de seus cidadãos. A decisão afeta poucas pessoas, mas marca o início de um novo modelo.
Embora exista uma lenda de que criptomoedas não possam ser confiscadas, corretoras e outras empresas que fazem a custódia desses ativos para seus clientes são obrigadas a cooperarem com tais pedidos.
“Enviamos notificações de aviso para 17 pessoas que, juntas, acumulam um total de 124 milhões de won (R$ 512 mil) em impostos atrasados”, disse um porta-voz da cidade de Paju à mídia local. “Caso não paguem até o final deste mês, 50 milhões de won (R$ 206 mil) em ativos virtuais que possuem serão transferidos para a conta do município e vendidos.”
“Estamos enviando uma mensagem clara de que os devedores não poderão esconder seus bens. Pretendemos rastrear seus patrimônios até o fim e aplicar as medidas necessárias para a recuperação dos valores devidos.”
A medida pode até funcionar nesse primeiro momento. No entanto, é difícil acreditar que isso se manterá. Afinal, futuros devedores de impostos não deixarão suas criptomoedas em corretoras por saber desse tratamento, evitando o confisco, conforme aponta o advogado Fábio Silva, especialista em Bitcoin:
“O Bitcoin é inconfiscável quando está em autocustódia, quando em custódia de empresas o governo poderá solicitar o bloqueio. Atualmente no Brasil isso demanda a expedição de ofícios individuais para cada corretora, porém o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo o CriptoJud, que visa integrar as exchanges brasileiras ao Poder Judiciário, agilizando o bloqueio.”, disse Silva.
De qualquer forma, o caso abre precedentes maiores. Como exemplo, as autoridades poderiam pedir para empresas emissoras de stablecoins congelarem saldos de quem estiver com dívidas com o governo.
Indo além, também não é difícil ver a mesma ação sendo tomada com as moedas digitais de bancos centrais, também conhecidas pela sigla inglesa CBDCs.