🇧🇷-Presidente Lula deve sancionar reforma tributária com artigos sobre criptomoedas
Cassio Gusson
Jornalista de Cripto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a sancionar a nova Reforma Tributária, que traz mudanças significativas na legislação fiscal do Brasil.
O texto, encaminhado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), já recebeu aprovação do Congresso Nacional. Agora, o texto aguarda a assinatura presidencial para entrar em vigor.
Impactos no setor de criptomoedas
Com o novo texto, as operações com criptomoedas passam a ser regulamentadas de forma mais detalhada, garantindo maior segurança jurídica para investidores e empresas.
As regras preveem tributação específica para transações envolvendo moedas digitais, como Bitcoin e Ethereum, consolidando o Brasil como um dos países com legislação mais clara sobre o tema.
Mike Ermolaev, analista e fundador da Outset PR, destacou que no que se refere a compra e venda de criptomoedas, o texto não traz alterações para os investidores pessoa física. Contudo, as mudanças vão impactar diretamente a carga tributária das exchanges.
“No entanto, o que ainda não está claro é como as exchanges vão lidar com estas novas alterações e se elas vão repassar algum custo para os clientes”, disse.
De acordo com o diretor da Receita Federal, as medidas visam modernizar o sistema tributário e adequá-lo às demandas do mercado global.
“Com a regulação, pretendemos aumentar a arrecadação e combater crimes como lavagem de dinheiro e evasão fiscal,” afirmou em coletiva recente.
